Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Voto de desempate do vice-presidente do TJ gaúcho decide a favor da Souza Cruz

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

MST cobra assentamento de 430 mil famílias